Reconhecimento de divórcios estrangeiros na Alemanha

O nosso escritório lida com um vasto número de casamentos em regimes estrangeiros, os quais estão sujeitos a diferentes disposições e normas legais. Em casos em que o casamento tenha fracassado e ambas as partes se queiram divorciar, não são raras as situações em que este divórcio seja feito no estrangeiro. Geralmente, só é possível realizar a dissolução do casamento no país onde este foi celebrado. Isto significa que o casamento continua a estar válido num outro país, o que impede que seja possível casar novamente na Alemanha, caso assim o deseje.

Por regra, para conseguir que o divórcio realizado num outro país seja reconhecido na Alemanha, deverá fazer um pedido de reconhecimento. Dependendo dos casos, este reconhecimento pode ser ou não necessário. Caso o divórcio tenha sido realizado num país da União Europeia, este será reconhecido em todos os países membros, com a exceção da Dinamarca. Também não é necessário um reconhecimento sempre que o divórcio tenha sido realizado no país comum dos dois cônjuges. No entanto, em caso de dupla nacionalidade, autorização de asilo ou estatuto de refugiado, isto pode já não se aplicar.

Assim, a questão de um divórcio no estrangeiro ser ou não ser reconhecido na Alemanha depende de vários fatores individuais que têm de ser tido em consideração. Estamos disponíveis para o aconselhar de modo a fazer com que todo este processo seja o menos complicado possível.