TÍTULO DE RESIDENCIA

Quem pretender permanecer na Alemanha durante um período superior ao da permanência turística irá necessitar de um título de residência. Este pode ser solicitado junto das entidades locais responsáveis pelas questões relativas aos estrangeiros ou na embaixada alemã no país de origem. Estamos disponíveis para o apoiar no requerimento e em toda a comunicação com as entidades responsáveis, e a aconselhá-lo sobre qual é o melhor título para a sua situação.

Os temas mais comuns nesta situação são:

– Primeiro pedido de um título
– Prorrogação e alteração dos títulos
– Aconselhamento após recusa do título de residência e recurso
– Problemática do Brexit e título de residência
– Apoio jurídico para todos os outros assuntos relacionados com direitos dos estrangeiros
– Residência para realizar cursos superiores, assim como mudança entre diversos tipos de residência

Eis alguns conselhos importantes:

Se o seu pedido se revelar problemático, não espere até ao último momento para procurar ajuda! Devido às constantes mudanças da situação jurídica e à complexidade do direito dos estrangeiros, não é aconselhável confiar em informações, conselhos e depoimentos em fóruns na internet ou outras fontes privadas. Mesmo uma pequena diferença entre situações pode significar uma grande diferença em termos jurídicos. Quanto mais depressa consultar um advogado, mais possibilidades este terá de o aconselhar.

VISTO

Apesar do visto ser regularmente equiparado a uma autorização de residência, este representa apenas uma autorização para entrada ou passagem. Em determinados casos, como, por exemplo, nos “vistos Schengen para fins de turismo”, o visto pode também constituir uma autorização de residência.

INTEGRAÇÃO DE CASAIS

Tanto os alemães como os estrangeiros têm o direito de viver em conjunto com o seu cônjuge na Alemanha, caso este seja o local onde tenham residência. No entanto, também aqui existem disposições e normas processuais que devem ser respeitadas. Isto pode vir a causar problemas, inclusive a cidadãos alemães. Nós estaremos disponíveis para o ajudar a solicitar a integração e o título para si ou para o seu cônjuge, e tentaremos que a emissão do mesmo seja feita da forma mais rápida e simples possível.

PREPARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CASAMENTO BINACIONAIS

Existem muitas pessoas na Alemanha que pretendem casar com alguém estrangeiro e, como é natural, viverem juntos em seguida. Antes do casamento, pode ser aconselhável que procure apoio jurídico sobre o mesmo e, em especial, sobre o local onde este será feito.

Especialmente após um casamento na Dinamarca, que, devido ao seu processo essencialmente mais rápido e simples, é muitas vezes requerido por casais internacionais. O casamento na Dinamarca pode causar problemas relativamente à emissão do título de residência. É aconselhável que procure apoio jurídico antes do casamento, de forma a evitar imprevistos ao pedir o seu título de residência.

Estamos disponíveis para o aconselhar em relação ao planeamento no futuro de títulos como, por exemplo, o certificado de nacionalidade e a autorização de residência, após celebrar o casamento. Este planeamento é especialmente importante para que, em caso de separação ou falecimento de um dos cônjuges, não existam problemas adicionais relacionados com o direito de residência.

AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO

Nem todos os títulos de residência na Alemanha autorizam o acesso ao emprego. Nestes casos, terá de ter atenção aos rigorosos requisitos, de modo a não comprometer o título existente. Há também muitos empregadores que não se sentem seguros, uma vez que nem sempre estão familiarizados com a situação legal atual e têm receio de virem a ter situações de emprego ilegal. Nestes casos, nós assumiremos o seu aconselhamento, a solicitação do título e, caso seja necessário, a comunicação com o empregador.

PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DOCUMENTOS ESTRANGEIROS

Estamos disponíveis para o ajudar no processo de reconhecimento de documentos estrangeiros.